Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. [email protected]

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Parlamentares parabenizam AMB

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Mudanças no Processo de Execução Civil

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

Primeiro recurso contra decisão do mensalão pede pena menor para condenado

Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, além de multa de R$ 494 mil, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado

Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta

A Câmara decretou a perda do poder familiar de uma mãe sobre seus dois filhos. Ela teria entregado seus filhos a terceiros logo após o nascimento por não possuir condições de criá-los

Anvisa pode ficar impedida de proibir remédios para emagrecer

Anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina estão proibidos ou com uso restrito desde outubro de 2011

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Adicional de periculosidade.

Prova para a caracterização da periculosidade é essencialmente técnica.

Prescrição também pode atingir cobrança de IPTU